TAMBÉM FOI NO 1º DE MAIO
O salário mínimo foi criado no dia 1º de maio de 1940.
O então presidente Getúlio Vargas anunciou o Decreto-Lei que instituiu o salário
mínimo no país, com o valor de 240 mil réis. Segundo o documento, o salário
mínimo deveria ser capaz de satisfazer às necessidades normais de alimentação,
habitação, vestuário, higiene e transporte do trabalhador. A notícia foi recebida
com euforia e, de imediato, mais de um milhão de trabalhadores foram beneficiados
com a nova medida, já que na época ganhavam abaixo desse valor. O salário
mínimo era uma antiga reivindicação desde a greve geral de 1917.
Um ano depois, em 1º de maio de 1941, mais uma conquista para o trabalhador.
Foi criada a Justiça do Trabalho. Por ser o direito do trabalho
tão específico, ele foi separado das demais categorias. Atualmente, a Justiça
do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho, com sede em Brasília,
por tribunais regionais e por juntas de conciliação e julgamento. Suas principais
atribuições são conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos e
as demais controvérsias oriundas de relações de trabalho e regidas pelas normas
de direito trabalhista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário